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Ocupação de escola da rede estadual em Fortaleza chega ao quarto dia

02 MAI 2016
02 de Maio de 2016

Alunos do Centro de Atenção Integrada à Criança e ao Adolescente (Caic) Maria Alves, no Bom Jardim, continuam ocupando o prédio da escola para reivindicar uma série de melhorias nas instituições estaduais de ensino. A mobilização, que começou na última quinta-feira à noite, conta com cerca de 60 alunos e moradores da região acampados, além de professores e familiares dos estudantes que participam das atividades.

As principais reivindicações do movimento, que tem inspiração na ocupação de das escolas do Estado de São Paulo, são reforma geral das escolas, recontratação de funcionários demitidos, passe livre estudantil, aumento da verba para merenda (atualmente de 0,31 centavos por aluno/a), inclusão das questões de gênero na grade curricular e revogação imediata da portaria de lotação (PL 1169/15) - que prevê redução de carga horária e quantidade de professores lotados nas escolas.

"Nós entregamos a pauta de reivindicações para a diretoria da escola. Esse documento vai ser encaminhado para secretaria, mas por enquanto continuamos a ocupação e estamos fazendo debates sobre o assunto", explica Andressa Bernardo, 15 anos. O movimento está arrecadando alimentos, materiais de limpeza e higiene pessoal para a manutenção dos ocupantes.

"Muitos pais estão dormindo aqui e ajudando na limpeza e alimentação. Nós já tivemos duas aulas abertas de Filosofia com os professores e esperamos avançar na luta por uma melhor educação pública", frisa a adolescente.

A mobilização também está sendo acompanhado pelo Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca), que presta assessoria jurídica aos alunos com o objetivo de preservar a integridade deles. "O momento mais tenso foi a primeira noite porque a direção não queria abrir determinadas áreas da escola e era arriscado eles ficarem na área externa. Quando alguns pais chegaram e houve esse suporte dos familiares a coordenação resolveu abrir os espaços. Já houve uma Assembleia Geral e uma reunião com o conselho gestor da escola", afirma Juliane Melo, assessora jurídica da entidade.

Segundo Juliane, o Cedeca está fazendo um acompanhamento diário da ocupação, com advogados se revezando no local. “Avaliamos com eles a situação, mas no momento está tudo bem. Estamos nos comunicando com os alunos sempre respeitando a autonomia deles”, diz.

O Caic possui 17 funcionários, conforme a Secretaria da Educação do Estado (Seduc). São duas merendeiras, seis auxiliares de serviços burocráticos, sete auxiliares de serviços gerais, um porteiro e um vigilante 24 horas.

Ocupação em escola da rede estadual de Juazeiro

Um grupo de alunos também iniciou, na última sexta-feira à noite, a ocupação da escola Presidente Geisel Polivalente, na rua Santa Tereza, em Juazeiro do Norte. Ao todo, cerca de 30 alunos estão na escola debatendo as questões relacionadas à educação, e um grupo menor, de aproximadamente de 18, estão dormindo no prédio.

A coordenadora da escola, Pergentina Jardim, explica que os professores acompanham a ocupação e promovem assembleias. “Paralelas às atividades dos alunos para pressionar o governo, nós continuamos reivindicando as melhorias para o ensino”.

O POVO Online entrou em contato com a Seduc, que informou estar aberta ao diálogo com professores e alunos e não impedirá o acesso à escola desde que "haja respeito ao patrimônio". Apesar disso, não foi divulgada agenda de negociação.

Sobre as reformas solicitadas, a Seduc informou que a quadra poliesportiva foi reformada em 2013 e, em 2014, houve reforma da caixa d'água e cisterna.  A secretaria disse, em nota, que prepara orçamento para novas reformas.

A Seduc diz que a Coordenação de Diversidade e Inclusão Educacional da Seduc está à disposição para a ''realização de oficinas, palestras e rodas de conversas envolvendo toda a comunidade escolar sobre questões de gênero e diversidade''. "Em 2015, foram realizadas 23 oficinas e, este ano, as ações já aconteceram em seis escolas da rede estadual", completa

Em relação à merenda escolar e o passe livre,  Seduc informou: ''A merenda escolar é financiada pelo Governo Federal através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), cujo valor é estabelecido pelo Ministério da Educação. O passe livre estudantil não é de competência da Secretaria da Educação do Estado, mas sim das Prefeituras Municipais, responsáveis pelo transporte urbano e metropolitano."

O Povo Online

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