www.fmplanaltoitapiuna.com

Anonymous tiram do ar site do Tribunal de Justiça de Sergipe após bloqueio do WhatsApp

03 MAI 2016
03 de Maio de 2016

Em protesto pelo bloqueio do aplicativo WhatApp por 72 horas em todo o país, iniciado às 14h desta segunda, 2, o grupo de hackers Anonymous Brasil anunciou que manterá fora do ar o site do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE), de onde partiu a decisão de suspender o funcionamento do aplicativo de troca de mensagens. "Se o WhatsApp ficará bloqueado por 72 horas, assim será também então com o site do Tribunal de Justiça de Sergipe, em forma de protesto", diz mensagem publicada na página do grupo, no Facebook.

O site está inacessível desde a tarde de segunda-feira, mas de acordo com o Tribunal, por problemas técnicos.

Durante a noite, o desembargador Cezário Siqueira Neto negou recurso apresentado pouco antes pelo Facebook, dono do WhatsApp, para que o embargo ao aplicativo fosse revogado. Em sua decisão, ele não aceitou a alegação da empresa de que necessita proteger a privacidade de seus usuários.

"Em verdade, o direito à privacidade dos usuários do aplicativo encontra-se em conflito aparente com o direito à segurança pública e à livre atuação da Polícia Federal e do Poder Judiciário na apuração de delitos, em favor de toda a sociedade", escreveu o desembargador.

Para o Anonymous, no entanto, a Justiça sabe que a tecnologia usada pelo WhatsApp não permite que o aplicativo forneça o conteúdo de mensagens trocadas pelos usuários às autoridades, por utilizar um sistema de criptografia de ponta a ponta. A decisão de bloquear o serviço seria na verdade um ataque deliberado à liberdade e privacidade dos usuários.

"Ficou claro e óbvio que tal medida visa restringir as medidas tomadas em prol da liberdade e da privacidade que os novos meios de comunicação nos trouxeram. O governo está forçando que empresas como o WhatsApp passem a armazenar o conteúdo das mensagens trocadas pelo aplicativo em sua forma plena e clara, restringindo seriamente nossos direitos básicos à privacidade", diz um texto publicado na página do Facebook do grupo, que já teve mais de 2 mil compartilhamentos desde a noite de segunda-feira.

A impossibilidade técnica de ceder o conteúdo das mensagens trocadas por usuários é um dos principais argumentos usado pelo WhatsApp para não atender a pedidos de informações feitos pela Justiça em investigações criminais. O diretor global de comunicação do aplicativo, Matt Steinfeld, encontra-se no Brasil para dar explicações técnicas nesse sentido à Justiça brasileira, segundo informou a empresa.

Ao negar o recurso para que o aplicativo fosse liberado, o desembargador Siqueira Neto refutou tal explicação. "Há de ressaltar-se que o aplicativo, mesmo diante de um problema de tal magnitude, que já se arrasta desde o ano de 2015, e que podia impactar sobre milhões de usuários como ele mesmo afirma, nunca se sensibilizou em enviar especialistas para discutir com o magistrado e com as autoridades policiais interessadas sobre a viabilidade ou não da execução da medida. Preferiu a inércia, quiçá para causar o caos e, com isso, pressionar o Judiciário a concordar com a sua vontade em não se submeter à legislação brasileira", escreveu.

O WhatsApp está sem funcionar desde as 14 horas de ontem, quando todas as prestadoras de serviços de telefonia móvel foram intimadas a cumprir determinação do juiz Marcel Montalvão, da comarca de Lagarto (SE), expedida a pedido da Polícia Federal e do Ministério Público.

O juiz é o mesmo que em março ordenou a prisão do vice-presidente na América Latina do Facebook, Diego Dzodan, sob motivação igual: o aplicativo não cedeu à Justiça informações e mensagens relacionadas a uma investigação sobre tráfico de drogas.

Agência Brasil

Voltar

www.fmplanaltoitapiuna.com